Organização Mundial do Comércio

Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os membros da OMC negoceiam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional.

A OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT) que foi criado após aSegunda Guerra Mundialconjuntamente com outras instituições multilaterais dedicadas à cooperação económica internacional, como as instituições criadas comAcordos de Bretton Woods: oBanco Mundiale oFMI(Fundo Monetário Internacional).^[7]

Em Dezembro de 1945, os Estados Unidos convidaram seus aliados de guerra a iniciar negociações a fim de criarem um acordo multilateral para a redução recíproca das tarifas de comércio de bens. Para realizar este objectivo, tentou-se criar a Organização Internacional do Comércio (ITO- International Trade Organization). Um Comité Preparatório teve início em Fevereiro de 1946 e trabalhou até Novembro de 1947. Em Março de 1948 as negociações quanto à Carta da OIT não foram completadas com sucesso em Havana. Esta Carta tentava estabelecer efectivamente a OIT e designar as principais regras para o comércio internacional e outros assuntos económicos. Esta Carta nunca entrou em vigor, foi submetida inúmeras vezes ao Congresso Norte Americano que nunca a aprovou.

Em outubro de 1947 um acordo foi alcançado pelo GATT. Finalmente, em 30 de outubro de 1947, 23 países assinaram o “Protocolo de Provisão de Aplicação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio” com o objectivo de evitar a onda proteccionista que marcou os anos 30. Nesta época os países tomaram uma série de medidas para proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países, como por meio de altos impostos para importação.

Na ausência de uma real organização internacional para o comércio, o GATT supriu essa demanda, como uma instituição provisória.

O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1948 até o estabelecimento em 1995 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.

Após uma série de negociações frustradas, na Rodada do Uruguai foi criada a OMC, de carácter permanente, substituindo o GATT.

TAREFAS

1. Traduza o texto ao russo.

2. Prepara-se para a discussão “ O que da a adesão da OMC a Rússia. Que impactos socioeconómicos terá o País”.

3. Prepare o relatório “A exportação de matérias-primas não garante a prosperidade do País”.

UNIDADE 4

1. Ler e compreender o texto.

SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL

O Sistema Financeiro Internacional consiste no conjunto de instituições e operações financeiras de repercussão internacional. Os principais agentes são as organizações internacionais, tais como o FMI, o BIS e o BIRD; os órgãos e departamentos governamentais nacionais, como bancos centrais e ministérios de finanças; e as instituições privadas que operam em escala mundial, como bancos e fundos hedge.

A Grande Depressão de 1929-33 e a II Guerra Mundial trouxeram a um grande número de países um rol de sofrimentos até então nunca vistos na sua dimensão quer que seja em termos humanos quer em termos geográficos.

A crise económica da época, traduzida em taxas negativas de crescimento e elevadíssimas taxas de desemprego, falência de bancos, queda sistemática dos preços na (vã) tentativa de assegurar o escoamento dos produtos e, como a consequência, a fuga à detenção de papel-moeda e a corrida ao ouro, contribuiu para o aparecimento das tensões entre os países e o estabelecimento do clima que levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a Segunda Guerra Mundial, os representantes dos Estados passaram a se preocupar muito mais com as necessidades da economia mundial. O medo ao surgimento de uma nova crise internacional como a observada nos anos 30 levou os Estados a buscarem medidas de regulamentação para o sistema monetário do período.

O objectivo era alcançar o pleno emprego e à estabilidade dos preços internacionais, ao mesmo tempo, permitindo um equilíbrio externo sem que houvesse novamente uma restrição do comércio in restrição do comércio internacional. Acreditavam que caso houvesse uma nova crise em escala global, as medidas domésticas não seriam mais suficientes, por isso era necessário criar instituições e regras de comportamento que reforçassem o poder dos governantes também em âmbito internacional, alcançando, assim, a prosperidade doméstica de cada um dos países. Logo, a cooperação internacional ajudaria os países a alcançar o seu equilíbrio externo e sua estabilidade financeira sem sacrificar os seus objectivos internos.

Assim em Julho de 1944, representantes de 44 países se reuniram em Bretton Woods, New Hampshire, para planejar e assinar os artigos do acordo do Fundo Monetário Internacional (FMI).O sistema elaborado em Bretton Woods exigia taxas de câmbio fixas em relação ao dólar norte-americano, e um preço do ouro em dólar invariável – US$ 35 por onça. Os países membros deviam manter suas reservas internacionais em grande parte na forma de activos em ouro ou em dólares, e tinham o direito de vender dólares para o Federal Reserve em troca de ouro ao preço oficial. Tratava-se, portanto, de um padrão câmbio-ouro, tendo o dólar como principal moeda reserva, já que acreditavam que o câmbio flutuante era altamente prejudicial ao progresso do comércio internacional.

As funções do Fundo Monetário Internacional eram: promover a flexibilização nos ajustes externos dos países membro, emprestar moedas estrangeiras (suprindo durante um período a suas contas correntes), supervisionar as políticas económicas dos países deficitários, negociar possíveis ajustes cambiais em caso de desequilíbrios fundamentais. Sendo este, portanto, um fórum para exame das condições económicas dos países associados. Além do fundo, também foi criado o Banco Mundial (BM), concebido inicialmente para servir como instrumento de reconstrução das economias europeias no pós-guerra e posteriormente para auxiliar os países em desenvolvimento, oferecendo estratégicas económicas para elevar a produtividade destes, melhorar o padrão de vida e garantir as condições necessárias para o pleno emprego, sendo um importante órgão direcionador de investimentos económicos.

Esse regime de Bretton Woods vigorou até 1971 apresentando fragilidades ao longo do tempo até o seu fracasso.

O ative financeiro do FMI é oDireito Especial de Saque. Substitui oouroe odólarpara efeitos de troca. Funciona apenas entrebancos centraise também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI. Tendo sido criado em1969, começou a ser utilizado apenas em1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo:França(Euro),Alemanha(Euro),Japão(iene),Reino Unido(libra esterlina) eEstados Unidos(dólar estadunidense). A partir de1999, oeurosubstituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje é de USD 1,49405. Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado deLondres.

A actual estrutura organizativa do FMI inclui o Conselho de Governadores, o Conselho Provisório, o Comité para o Desenvolvimento, o Direсtório Executivo, o Direсtor-Gerente e o corpo de funcionários.